Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Cancelamento de passagem gera indenização

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"